Recordar o livro que enfrentou a ditadura

Em tempos de submissão, "Novas Cartas Portuguesas" foram a mais poderosa voz dos movimentos feministas contra a opressão da ditadura do Estado Novo. Com o apoio de figuras de referência internacionais, as escritoras Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa foram a tribunal defender o verdadeiro lugar da mulher na sociedade e enfrentar o regime, que classificava o livro de "pornográfico"

“A revolta da mulher é a que leva à convulsão em todos os estratos sociais; nada fica de pé, nem relações de classe, nem de grupo, nem individuais, toda a repressão terá de ser desenraizada…Tudo terá de ser novo…E o problema da mulher no meio disto não é o de perder ou ganhar, é o da sua identidade.” Este excerto de Novas Cartas Portuguesa evidencia a essência da obra de Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa. Mais do que um livro, a publicação é um manifesto de emancipação e libertação feminina que foi usado numa luta que estava determinada a abalar toda a estrutura social: a das mulheres contra o patriarcado.

Em 1972, Portugal vivia há 46 anos sob um regime ditatorial fascista. O carácter patriarcal do Estado Novo limitava ainda mais as liberdades das mulheres. Quem governava já não era Salazar, mas sim Marcelo Caetano, cuja política era praticamente igual à do seu antecessor – desligada dos movimentos de independência das colónias e das reivindicações por direitos civis. O governo operava em uníssono com à Igreja Católica e desenvolvia um discurso de inferioridade feminina, no qual a mulher era vista apenas como um ser reprodutor, uma mãe, cuidadora dos filhos e do marido. Nesse ano, é publicado o livro Novas Cartas Portuguesas.

As autoras conheceram-se por volta dos anos 1970, no contexto do movimento intelectual e político de contestação ao regime e à opressão das mulheres. As três uniram-se pelo interesse comum na literatura e no movimento feminista. Todas as quartas-feiras se sentavam à conversa, num restaurante. Maria Isabel Barreno de Faria Martins nasceu em Lisboa, a 10 de julho de 1939 e foi escritora, jornalista e artista visual. Também lisboeta, Maria de Fátima de Bivar Velho da Costa veio ao mundo um ano antes, nasceu a 26 de junho de 1938, e destacou-se como romancista, argumentista e dramaturga. Maria Teresa de Mascarenhas Horta Barros, a mais velha das três, também nasceu em Lisboa, a 20 de maio de 1937. Foi poetisa, cineclubista e jornalista. As autoras ficaram conhecidas como “Três Marias” e marcaram profundamente a literatura e o movimento feminista em Portugal e no mundo. Todas faleceram já no século XXI: Maria Isabel Barreno em 2016, Maria Velho da Costa, em 2020, e Maria Teresa Horta, em fevereiro de 2025.

Antes de começarem a redigir a obra, cada uma das autoras tinha publicado livros com fortes dimensões políticas e também desafiadoras das convensões do regime, mas sobretudo do papel da mulher na sociedade. Em Os Outros Legítimos Superiores (1970), Maria Isabel Barreno denunciou o silêncio em que as mulheres viviam. Em Maina Mendes (1969), Maria Velho da Costa escreveu sobre a condição da mulher num mundo para os homens. Em Minha Senhora de Mim, de Maria Teresa Horta, num conjunto de poemas, dá voz à sexualidade das mulheres. Na altura, Teresa Horta foi perseguida pela PIDE que proibiu o livro e a quis impedir de voltar a escrever novamente.

Escrever Novas Cartas Portuguesas em conjunto foi ideia de Maria Velho da Costa: “Oh Teresa; Se uma mulher sozinha faz tanto barulho. O que seriam três a escreverem juntas?”, recordou Maria Teresa Horta, numa entrevista concedida à escritora e investigadora Ana Luísa Amaral.

Mas escrever sobre o quê? Cartas, decidiram. Novas Cartas Portuguesas inspira-se nas famosas Lettres Portugaises, uma referência francesa do século XVII, publica por Claude Barbin. A obra é composta por cinco cartas de amor supostamente escritas por uma freira portuguesa enclausurada no convento de Beja, Mariana Alcoforado, para um cavaleiro francês. No encontro seguinte, em maio de 1971, Maria Isabel Barreno trazia já a primeira carta escrita. “É a única carta que se sabe quem escreveu”, afirmou Maria Teresa Horta, na mesma entrevista. As autoras nunca revelaram publicamente quem assinava os textos no livro, como forma de desestabilizar as noções de autoria e de se tornarem numa só voz.

Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa ficaram conhecidas como Três Marias

Esta primeira carta é como uma proposição que explica logo um pouco o que será a obra. “Porque só nos perguntaremos então qual o modo do nosso exercício, se nostalgia, se vingança. Só de nostalgias faremos uma irmandade e um convento, Soror Mariana das cinco cartas.” As Três Marias falarão do passado e do futuro. De nostalgia (o passado), pensando em Mariana Alcoforado, mas também de vingança (o futuro): uma vingança política contra a estrutura patriarcal e a ditadura marcelista.

O processo de escrita da obra durou nove meses e, em 1972, o livro foi publicado pela editora Estúdios Cor, à época sob a responsabilidade de Natália Correia. Apesar de ter sido pressionada para alterar o texto, Natália Correia insistiu em publicá-lo na íntegra. A primeira edição de Novas Cartas Portuguesas foi apreendida e mandada destruir apenas três dias após ter chegado às livrarias.

A 25 de outubro de 1973, iniciou-se o processo judicial que levou as três autoras a tribunal por a PIDE/ DGS ter considerado o conteúdo da obra pornográfico e atentatório da moral pública. Após vários adiamentos e incidentes, o julgamento só terminou graças à pressão internacional e, mais tarde, à Revolução de Abril.

Novas Cartas Portuguesas teve uma reação internacional muito intensa e reuniu a solidariedade de intelectuais e feministas por todo o mundo. Fizeram-se protestos e manifestações a favor de as Três Marias que rapidamente tomaram proporções extraordinárias. As manifestações feministas no estrangeiro foram lideradas por nomes como Simone de Beauvoir, Iris Murdoch e Christiane Rochefort. Várias ações de protesto levam o caso a ser votado no primeiro congresso feminista internacional, em Boston da National Organization for Women. As Três Marias foram a primeira causa feminista internacional. Pela importância da mensagem e dimensão simbólica das cartas, a obra de Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa é dos livros portugueses mais traduzidos no estrangeiro.

O julgamento de as Três Marias começou a 25 de outubro de 1973 e só terminou alguns dias após a Revolução de Abril, a 7 de maio de 1974

Libertação sexual

O papel da mulher na sociedade é um dos pontos mais abordados neste livro. Desde o início até ao fim, as Três Marias questionam-se sobre a posição da mulher na comunidade, condenam a clausura que lhes é  imposta, o sistema patriarcal; denunciam violência de género, a apropriação do corpo feminino, falam sobre aborto e as diferentes perspetivas das mulheres dependendo da sua classe social.

Regina Marques, ativista feminista e membro do Movimento Democrático das Mulheres (MDM), destaca que esta é “uma obra de grande alcance literário e social, cuja importância reside na qualidade estética e inovadora da escrita, bem como na forma como dá protagonismo às mulheres”. Regina Marques lembra que “as autoras escreveram ainda sobre o fascismo, numa altura em que a condição da mulher estava condicionada aos papéis da família, da lida da casa e a papéis subalternos, mas em casa”, ou seja, o livro surge num momento em que o papel da mulher estava rigidamente controlado pela ideologia patriarcal do regime, sendo socialmente aceite apenas se se restringisse ao espaço doméstico e à submissão conjugal.

A ousadia das autoras não passou despercebida. Ao abordarem temas como a sexualidade feminina, a maternidade, os afetos, a guerra colonial e a violência estrutural exercida sobre as mulheres, desafiaram os limites do permitido pela censura. Como explica Regina Marques, a obra “traz aspetos das mulheres que eram completamente ocultados e isso, na altura, foi considerado pela polícia e pelo governo quase como uma escrita pornográfica”. A reação das autoridades foi imediata: o livro foi apreendido e as autoras levadas a tribunal, acusadas de atentarem contra a moral pública.

Apesar de ter sido censurada em Portugal, a obra circulou no estrangeiro, onde rapidamente captou a atenção de movimentos feministas, intelectuais e editoras. O apoio transnacional assumiu um papel fundamental: escritoras de renome como Simone de Beauvoir e Marguerite Duras manifestaram publicamente a sua solidariedade para com as Três Marias. Em França, nos Estados Unidos e na Suécia realizaram-se vigílias, colóquios e publicações de apoio às autoras portuguesas, denunciando o autoritarismo do regime português, mas, sobretudo, reconhecendo a obra como precursora de um feminismo que cruzava literatura, política e corpo. O apoio internacional conferiu proteção simbólica às autoras e projetou o livro como um ícone da resistência feminista à escala global. A ativista realça que, no contexto da época, “foi um julgamento das mulheres e que o impacto extravasou fronteiras, envolvendo um debate público, que ainda tenha sido tímido em Portugal, foivigoroso no estrangeiro”.

A estrutura da obra desafia os modelos canónicos de escrita e espelha a polifonia de vozes femininas silenciadas. Regina Marques, refere que “ainda hoje, não se sabe quem escreveu o quê, o que remete para a ideia de autoria partilhada e coletiva, subversiva numa cultura dominada pelo autor masculino e individualizado”.

Para a ativista, a obra mantém-se tão relevante como na década de 70: “As temáticas e denúncias ainda são atuais: a violência de género, a desigualdade laboral, a invisibilidade das mulheres nas esferas de poder e a objetificação dos seus corpos continuam a ser temas centrais da luta feminista.” Segundo dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, as mulheres continuam a enfrentar um fosso salarial considerável, com uma diferença de 16,5% nos salários médios em Portugal, uma problemática que ecoa as questões levantadas pela obra.

Como organização, o MDM tem desenvolvido várias iniciativas em diálogo com as ideias das Três Marias, promovendo a leitura da obra e a reflexão sobre os seus conteúdos. Regina Marques defende que “a literatura continua a ser uma ferramenta relevante para a luta feminista, pois permite ampliar vozes silenciadas e propor novas formas de pensar à sociedade”.

O jornalista Fialho Gouveia entrevista Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa sobre o caso “Três Marias”, centrado no julgamento de que foram alvo, após a publicação do livro “Novas Cartas Portuguesas”, em 1972.

25 de Abril: antes e agora

A Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974 serviu como a transição de Portugal de um regime autoritário para uma democracia plena. O dia encerrou 48 anos de ditadura e inaugurou um período de profundas transformações sociais, políticas e culturais que moldaram o país contemporâneo. Cinquenta e dois anos depois, é imperativo refletir sobre os avanços alcançados e os desafios persistentes na consolidação democrática. Embora jovem, a democracia portuguesa tem demonstrado resiliência, o que se manifesta nas melhorias significativas nos indicadores sociais: a taxa de analfabetismo reduziu de 26% para 3,08%, a esperança média de vida aumentou de 68 para 81 anos e a cobertura de infraestruturas básicas, como água canalizada e saneamento, atinge atualmente 99% dos lares.

O cenário global contemporâneo apresenta, no entanto, desafios que testam a robustez das instituições democráticas. O crescimento do populismo e de movimentos autoritários em várias partes do mundo, incluindo Portugal, como o aumento do apoio a partidos de extrema-direita e a erosão de direitos civis, destacam a necessidade de vigilância contínua.

A celebração do 25 de Abril transcende a comemoração histórica. É um momento de reafirmação dos valores fundamentais de liberdade, igualdade e justiça social. É uma oportunidade para educar as novas gerações sobre a importância da participação cívica e da defesa dos direitos conquistados. A obra que desafiou a moral da época ao abordar temas como a sexualidade feminina, a guerra colonial, o adultério, o aborto, a família tradicional e a repressão legal e simbólica imposta às mulheres contribui para a desconstrução da mulher-silêncio e para a construção da mulher-sujeito, que escreve, deseja, pensa e denuncia. É um livro que, mais do que representar personagens, dá corpo a identidades que se cruzam e se confundem, como num coro polifónico onde cada Maria é, ao mesmo tempo, todas.

Mais de cinco décadas depois da sua publicação, as Novas Cartas Portuguesas lembra o leitor que a defesa dos direitos das mulheres ainda não terminou, mas ganhou outras frentes. “Hoje, o livro continua a ser um símbolo de resistência e de emancipação, um texto político e poético que desafia quem o lê a pensar, a sentir e a agir,” sublinha Regina Marques. Revisitar a obra é um gesto de memória e de responsabilidade porque, como escreveram as autoras: “É tempo de se gritar: chega. E formarmos um bloco com os nossos corpos.”