Mohamed Mayara é neto e filho de resistentes sarauís e cresceu nos territórios ocupados. No final de outubro, passou por Portugal para representar, em diversas universidades portuguesas, a Digressão Solidária de Jovens Sarauís, promovida pela Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO). Para lutar pelo seu povo, o jornalista fez da documentação resistência e dos direitos humanos a sua causa. Numa altura em que as Nações Unidas saem do Sara Ocidental, Mayara recorda que nunca se conseguiu silenciar os sarauís ou afastá-los dos seus territórios. Entre as denúncias que faz de investidas demográficas, espionagem e violência policial, deixa espaço para o desejo de “aprender o que é a democracia”.
Como é que a Equipa Media trabalha a partir de um território ocupado? Trabalham com instituições estrangeiras?
Estamos sedeados na cidade ocupada de Laayoune e trabalhamos no território ocupado do Sara Ocidental. Fundámos a Equipa Media para desmascarar a narrativa oficial dos marroquinos sobre o conflito no Sara Ocidental. Mas queríamos mostrar a realidade do que se passa no Sara Ocidental de maneira profissional e jornalística. Desde o primeiro dia, temos evitado propaganda e temos produzido material jornalístico que é publicado no nosso website. E é difícil porque todos os nossos membros estão conscientes das consequências do conflito, como o caso dos meus colegas que foram detidos em outubro de 2010, depois do mês dos protestos de Gdeim Izik.
Gdeim Izik foi o maior protesto que o Sara Ocidental já viu. Noam Chomsky disse que este foi o evento que desencadeou a “Primavera Árabe”. Mais de 30 mil sarauís foram para os subúrbios de Laayoune e estabeleceram um acampamento no sentido de denunciar as práticas marroquinas e de pedir às Nações Unidas que concretizasse as suas responsabilidades para com o Sara Ocidental.
Portanto, Marrocos interferiu para dispersar. Deteve várias centenas de sarauís e pô-los em prisões marroquinas. Nessa altura, os nossos colegas estavam lá e gravaram e reportaram. Por isso, ficaram sob custódia e com pesadas sentenças. Pode-se imaginar que lhes foram dadas sentenças de prisão perpétua e com 20, 25 e 30 anos aos que foram presos. Há muitos casos. O meu caso, o caso dos meus colegas, dos meus companheiros, como por exemplo o de duas raparigas que faziam parte da Equipa Media e que foram violadas. Foram assediadas sob custódia e dentro da prisão marroquina, durante a fase dos interrogatórios.
Estávamos conscientes disto, mas fomos ganhando alguma confiança nas nossas colaborações com muitos meios de comunicação social internacionais que dependem dos materiais que produzimos, uma vez que Marrocos nega o acesso ou deporta os jornalistas e observadores. Há muitas forças paramilitares, há muitos serviços de inteligência e Marrocos até envia colonos marroquinos para o Sara Ocidental para alterar a situação demográfica no território não autónomo do Sara Ocidental. Eles estão organizados.
“A minha filha, a minha mulher ou a família dos meus colegas, por exemplo, as suas mulheres, os seus maridos, são sempre afetados. Marrocos usa um sistema de retaliação para parar ou silenciar os jornalistas no Sara Ocidental.”
Portanto, para a Equipa Media é difícil trabalhar. Eu fui vítima de uma tentativa de assassinato há dois anos, e todos os anos temos enfrentado estes problemas. Isto estende-se não só aos que estão na linha da frente, os jornalistas ou os defensores dos direitos humanos, mas também às famílias de quem faz o nosso trabalho.
A minha filha, a minha mulher ou a família dos meus colegas, por exemplo, as suas mulheres, os seus maridos, são sempre afetados. Porque Marrocos usa um sistema de retaliação para parar ou silenciar os jornalistas no Sara Ocidental. E, aliás, colaborámos com os Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e eles lançaram um relatório especial chamado Western Sahara: A Desert of Journalists, que mostra quão difícil é reportar a partir do interior da última colónia africana que é o Sara Ocidental.

Com muita coragem e heroísmo, realizaram Three Stolen Cameras. De que forma é que este tipo de documentário ajudou a causa sarauí a viajar pelo mundo?
Foi premiado por muitos festivais internacionais de cinema. Fui convidado pela Universidade de Nova Iorque e estive lá a passar o filme, que foi exibido num evento especial organizado pela Democracy Now (Democracia Agora). O documentário Three Stolen Cameras (Três Câmaras Roubadas) também foi premiado em muitos festivais de cinema como, por exemplo, em Valência e no Festival Internacional de Cinema em Sulaymaniyah, no norte do Iraque, o que gerou um problema entre Marrocos e o Iraque. Marrocos vê o mundo árabe como um aliado especial e não aceita, por exemplo, que se passe nenhuma outra narrativa senão a marroquina. O filme foi também censurado no festival de cinema do Líbano, mas todas estas desvantagens foram vantajosas para nós porque há uma consciencialização.
Habituou-se a ser perseguido e já sofreu uma tentativa de assassinato. Como é que garante a sua segurança e a do seu trabalho no Sara Ocidental?
Não há garantia. É muito difícil poder dizer que garantimos a nossa segurança, mas estamos a trabalhar, tentamos… Ser uma fonte fiável de informação dá-nos alguma imunidade porque somos conhecidos. Mas estamos sob constante vigilância. Por exemplo, Marrocos usa sistemas sofisticados de vigilância como o Pegasus, de uma empresa israelita chamada NSO.
O Pegasus é uma ferramenta digital que pode fazer espionagem a todos os ativistas nos seus telemóveis. E isso estende-se não só aos ativistas, mas também, por exemplo, ao Presidente francês Emmanuel Macron. Recentemente, soubemos de um relatório especial da Amnistia Internacional que condena e denuncia as práticas marroquinas sobre o controlo ou espionagem de muitos ativistas marroquinos e ativistas sarauís. Para silenciar. Para aterrorizar a oposição em Marrocos, mas também os ativistas sarauís, os defensores dos direitos humanos e os jornalistas. É uma forma de os aterrorizar, de controlar e monitorizar as suas relações e antecipar aquilo que estão a planear.
Como é que a diplomacia marroquina funciona fora de Marrocos? Como é que silenciam a vossa causa no palco internacional?
Penso que, de acordo com a minha experiência, muitos marroquinos vieram para criar problemas e não para perguntar, não para vir debater sobre o conflito, sobre a raiz do conflito, nem para responder às nossas perguntas, para nos perguntar sobre a realidade ou para falar com eles. Mas, em vez disso, tentam ameaçar-nos. Tentam alertar-nos de que, quando regressarmos à pátria, enfrentaremos as consequências do nosso trabalho.
Quanto à diplomacia marroquina, penso que se baseiam numa solução alternativa que contradiz o direito internacional. O Sara Ocidental nunca fez parte de Marrocos, antes de 1975. A decisão do Tribunal Internacional de Justiça foi muito clara. Disseram que todas as afirmações apresentadas ao tribunal nunca estabeleceram qualquer laço de soberania entre Marrocos e o Sara Ocidental ou entre o Sara Ocidental e a Mauritânia. Porque, em 1975, ao Tribunal Internacional de Justiça, tanto Marrocos como a Mauritânia disseram que o Sara Ocidental lhes pertencia.
Mais tarde, Espanha dividiu o Sara Ocidental: deu o sul do Sara Ocidental à Mauritânia [que se retirou em 1979] e a Marrocos deram o resto. Bem, se é a vossa terra, porque é que aceitaram dividi-la com a Mauritânia? Esta é uma pergunta básica, mas Marrocos não consegue responder a estas perguntas. Evita estas perguntas. Penso que há duplo padrão na comunidade internacional, nas organizações e nas Nações Unidas. Por que é que resolveram casos que se assemelham ao nosso, como na Eritreia e em Timor-Leste, por exemplo?

Marrocos usa a sua influência para proteger as ambições territoriais? Pode o recente caso migratório de Ceuta estar relacionado com esta pretensão?
Sim, quando o Presidente da autoproclamada República Árabe Saharauí Democrática e secretário-geral da Frente Polisário [movimento militar de libertação] veio ao hospital para recuperar da Covid. Penso que Marrocos está em três campos que são importantes para exercer pressão sobre Espanha. O primeiro é a imigração. O segundo é a cooperação na área da segurança, porque muitos marroquinos estavam envolvidos em organizações terroristas na Europa e em África. O terceiro ponto é o tráfico de drogas, porque Marrocos é um dos principais produtores de cannabis. Marrocos utiliza isto para chantagear a Europa. Portanto, estas três coisas são sempre aquelas que dão mais força a Marrocos.
Recentemente, usaram a imigração com o caso de mais de 70 mil pessoas a invadir Ceuta, de modo que se alertasse os países aliados para tentarem negociar com Marrocos, tirando partido disso para pressionar na questão do Sara Ocidental. Assim, para um país garantir a segurança em Ceuta tem de chegar a um acordo com Marrocos, quanto ao Sara Ocidental, para legalizar esta ocupação ilegal. Na verdade, é muito capcioso e difícil porque é um assunto relacionado com o direito internacional. Portanto, não se pode negar ao povo sarauí o direito à autodeterminação.
“Construíram um muro com 1700 quilómetros, terras contaminadas, minas terrestres e explosivos “antipessoal”, etc. Mas não conseguiram silenciar os sarauís.”
A decisão de 31 de outubro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que acabou com a missão no Sara Ocidental (MINURSO), é um ponto final para a causa sarauí?
Os acontecimentos de 30 de outubro expuseram, mais uma vez, as profundas divisões no Conselho de Segurança da ONU e o fracasso dos seus membros em concordar com uma abordagem comum para o Sara Ocidental. Consequentemente, o mandato da MINURSO expirou sem uma renovação acordada.
As consequências não serão graves para a causa sarauí, porque não se pode silenciar os sarauís. Os espanhóis falharam e Marrocos também. Falharam Durante mais de 16 anos de guerra, porque a Frente Polisário era constituída por combatentes pela liberdade que, com poucos recursos, lutaram contra dois países: Marrocos a norte e a Mauritânia a sul, desde 1975 até 1991, e com a retirada da Mauritânia em 1979 porque as baixas eram enormes.
E os marroquinos, com todos os seus recursos, com todo o apoio que obtiveram dos países ocidentais, não conseguiram acabar com o estabelecimento do povo sarauí. Construíram um muro com 1700 quilómetros, terras contaminadas, minas terrestres e explosivos antipessoal, etc. Mas não conseguiram silenciar os sarauís. Os sarauís são diferentes e, especificamente, as novas gerações, que nascem e crescem nos campos de refugiados apenas com deserto, areia e sem esperança.
Portanto, psicologicamente, vive-se sob terror. Vive-se sob todo o tipo de abusos que se possam imaginar. O meu pai foi morto sob tortura, tenho uma prima que foi violada e morta. Ainda nem se consegue contabilizar todas as vítimas. Há milhares de exemplos, mas os marroquinos não venceram a guerra. O poder nunca consegue resolver os problemas. A resolução dos problemas faz-se com o direito internacional. Apelamos, por exemplo, ao respeito pela lei, a aprender o que é a democracia, e não a obedecer a uma ditadura ou a uma monarquia absoluta.
A minha esperança permanece inalterada e, talvez, a minha convicção seja ainda mais forte hoje. O nosso direito à autodeterminação não é concedido pela MINURSO, nem pode ser retirado pelo fim do seu mandato. O povo sarauí suportou décadas de ocupação, repressão, exílio e inação internacional. No entanto, nunca abandonou as suas aspirações legítimas. A nossa luta não depende de uma missão específica da ONU, de uma iniciativa política ou das posições mutáveis das potências internacionais. Está enraizada no direito inalienável do nosso povo à autodeterminação.
O fim presença das Nações Unidas no Sara Ocidental pode conduzir a uma escalada do conflito?
Acredito que o fracasso do Conselho de Segurança em chegar a um acordo aumentou a incerteza e criou riscos adicionais para uma situação que já era frágil. Devemos relembrar que o acordo de cessar-fogo de 1991 fazia parte de um plano de paz da ONU destinado a conduzir a um referendo de autodeterminação. Esse referendo nunca se realizou.
Em novembro de 2020, após quase três décadas de espera e frustração, as hostilidades recomeçaram. Desde então, a região tem permanecido num estado de confronto armado renovado, mesmo que o conflito não tenha evoluído para uma guerra em grande escala. O fracasso na renovação do mandato da MINURSO, combinado com a ausência de um processo político credível e a crescente perda de confiança nas Nações Unidas, arrisca-se a minar ainda mais as condições para a paz. A presença da MINURSO não era uma solução em si mesma, mas representava um compromisso internacional e um mecanismo para monitorar a situação.
Não diria que uma escalada mais ampla é inevitável. No entanto, devemos ser realistas: quando é negado o direito à autodeterminação a um povo, quando as vias políticas pacíficas não produzem resultados e quando os compromissos internacionais permanecem por cumprir, o risco de um confronto adicional aumenta.
A responsabilidade de prevenir a escalada recai, principalmente, sobre a comunidade internacional, em particular sobre o Conselho de Segurança da ONU. Este não deve permitir que a ausência de consenso se torne uma desculpa para abandonar as suas responsabilidades para com o povo do Sara Ocidental.