Sentada no lancil da Praça do Rossio, Sara Pinheiro, professora do ensino secundário aos 25 anos, sustém a bandeira nacional nas costas. As duas amigas que a acompanham imitam este gesto e, no colo, guardam os cartazes com as palavras de ordem que trazem para defender o seu direito à habitação. “Os portugueses deixaram de lado o conformismo e o sentimento de segurança que há em falar nas redes sociais, a partir do sofá de casa”, explica a docente, que vê no protesto convocado pelo movimento Acampada uma maneira de o “povo português se unir, finalmente”.
A onda do protestos do movimento Acampada começou na Praça D. João I, no Porto, a 10 de outubro, e alargou-se ao coração de Lisboa, replicando o clima de reivindicações que se vive em várias cidades europeias. Na base de contestação está a crise da habitação e a alteração à lei, com a aprovação na generalidade do Novo Regime do Arrendamento Urbano, com votos favoráveis do PSD, Iniciativa Liberal, CDS-PP e abstenção do Chega. Estas mudanças – defende o movimento cívico – favorecem os proprietários, ao facilitarem o aumento do valor rendas, os despejos e, entre outros pontos de discórdia, a isenção do teto legal.
O espírito de participação que contagiou Lisboa a partir da cidade invicta está bem visível no coração da capital. Num cartaz pendurado na estátua de D. Pedro IV, que ocupa o centro da praça alfacinha para onde Sara Pinheiro veio, ao lado de outras milhares de pessoas, lê-se “Obrigada Porto!”. Outro cartaz ostentado por uma jovem que deambula com dificuldade entre a multidão resume a intenção coletiva: “País mudo não muda.”
Isabel Gonçalves, uma das amigas de Sara Pinheiro, põe num orçamento a frustração: “O dinheiro que nós ganhamos não chega para uma renda. Não chega sequer para um T0. Não sei até onde é que isto vai chegar.” Os dados do relatório de preços da plataforma Idealista mostram que as grandes cidades portuguesas têm uma taxa de esforço no arrendamento que está em torno dos 80%. Este número significa que, por exemplo, em Lisboa, as famílias despendem em média 82% dos seus rendimentos para pagar a renda da sua habitação.
Com 23 anos, Isabel Gonçalves saiu do Porto há poucos meses e está em Lisboa a trabalhar numa empresa de marketing. Hoje, confessa o desgaste: “Vamos aceitando que aumentem as rendas, que beneficiam os proprietários. Temos de pôr um travão.” Sara Pinheiro interrompe para mostrar como lidam com o descontentamento: “Estamos a começar a vir à rua e isso é muito importante.”
Sair à rua e gritar
Mais afastado da zona central do Rossio, entre a Fonte Norte e o acesso ao Largo de São Domingos, Raul Magalhães, eletricista de 55 anos, levanta um cartaz. “Silêncio nunca + (mais)” é o que se vê escrito na caixa de sapatos que desmontou e que agora levanta como quem quer pedir a palavra. A cor preta marcada com as letras brancas faz com que este cartaz contraste dos demais.
Raul Magalhães esclarece a metáfora: “Refiro-me a uma falta de coragem que tem havido, por parte do povo português, para sair à rua nestes momentos cruciais.” Mais pessimista do que o grupo de jovens amigas, vê com “certa frustração” o protesto: “Dá a sensação de que quem se manifesta são sempre os mesmos. Há muita gente que fica em casa, mas estas saídas têm de ser massivas.”
Se, para Isabel Gonçalves, as pessoas foram “aceitando que subissem preços, que fizessem novas medidas que o povo não queria”, a docente considera também que “há de haver um ponto em que as pessoas se vão cansar, vão sair à rua e vão gritar”; já para Raul Magalhães, há uma tendência dos portugueses “para ficarem comodamente em casa, na sua vidinha, nos seus hobbies… que parece que são mais importantes do que isto”.
João Maria Jonet, vereador independente na Câmara Municipal de Cascais, esclarece o problema: “Sou vereador há um ano e já percebi que não há uma priorização do fenómeno da habitação. Acho que é um problema muito nicho. Nunca ninguém vota em função da habitação neste país. Até agora.” O também comentador da SIC Notícias para assuntos de política nacional e internacional alerta para o facto de as medidas para a habitação “serem coisas que não se podem inaugurar no espaço de quatro anos, antes de o mandato acabar”. João Maria Jonet traduz esta complicação para a linguagem eleitoral: “Os autarcas preferem sempre interferir em áreas em que o trabalho se veja logo.”
Há, porém, quem veja na falta de respostas às necessidades habitacionais um desafio que está acima da luta parlamentar ou partidária: “A política não é preto no branco e as pessoas têm de entender isso. Não é esquerda contra direita, nem direita contra a esquerda”, diz Isabel Gonçalves. A amiga Sara Pinheiro reforça: “Neste momento, não é para termos visões políticas umas contra as outras. É só mesmo para nos juntarmos e lutar, neste caso, contra a crise da habitação.”
Para concretizar, Isabel Gonçalves retrata aquilo que para si são os dilemas mais urgentes das pessoas: “O problema é o simples facto de que o salário não chega para viver, nem para sobreviver, praticamente.” Para se conseguir juntar à manifestação, Célia não deixou que os 68 anos a impedissem de sair à Baixa Pombalina. Também prefere despartidarizar as suas reivindicações: “Falta a este Governo o que faltou a todos: estamos estagnados nos velhos paradigmas, nos velhos temas. O mundo está a evoluir à velocidade da luz e os nossos governantes têm de perceber isso.”
Em causa neste protesto da Acampada está, principalmente, a nova lei do arrendamento. Esta legislação, aprovada na generalidade pelo Parlamento, vai agilizar os despejos, remover o travão de 2% ao aumento das rendas, levantar os limites às cauções e permitir a exigência de três rendas antecipadas. Sara Pinheiro diz perceber a magnitude do problema: “Eu estudei no Porto, estive como professora deslocada aqui em Lisboa e, este ano, estou em Faro. Três cidades em que as rendas estão ridículas. Senti na pele o que pessoas em cidades grandes estão a sentir regularmente.”
Paz, pão e habitação
Já passadas as 18 horas, veem-se tendas a ser montadas. Um casal de jovens abre, com alguma pressa, uma tenda desdobrável, em cima da calçada que pavimenta a estrada da praça do Rossio. Luís Montenegro é o alvo mais visado. Os cartazes, na sua maioria, apontam o dedo ao primeiro-ministro. Virada para o centro da praça, mas distante do ajuntamento, uma mulher estende o seu cartaz para que seja fotografado: “Ó Luís, foi a democracia que te elegeu! Respeita-a!”.
“Nós temos políticos em Portugal que comunicam muito mal. Comunicam muito sectarizado para conseguir o seu nicho de mercado, o seu nicho eleitoral”, critica João Maria Jonet ao acusar um “egoísmo de medidas públicas. Da pequena borla fiscal ao pensionista… da pequena borla nos impostos.” Para o vereador da autarquia de Cascais, “a habitação não é isso, a habitação é um problema transversal”. E acrescenta: “Acho que essa lógica de construir políticas coletivas e que nos envolvem a todos era importante.”
Por contraste, a preocupação de Raul Magalhães é com o frente-a-frente ideológico. “A esquerda tem de se reinventar para dar mais força ao povo, porque através da direita vai ser difícil. A direita nem tem sido espicaçada o suficiente”, aconselha. O mesmo manifestante diz ter uma “posição apartidária”, mas não esconde aquilo que seria o seu ideal: “A esquerda tem que se unir, já que a direita não se une.” Sobre o porquê da urgência desta intervenção política responde: “Porque a mobilização do povo não tem sido suficiente para poder pôr em sentido, neste caso os governos que têm passado e têm cometido erros atrás de erros.”
Jonet Maria Jonet lembra que a habitação exige esforços das políticas locais, mas não esquece problemas no poder central: “Estupidificámos as nossas políticas de imigração e isso vai fazer com que seja mais difícil haver gente para fazer a construção. São problemas que temos de resolver coletivamente. Enquanto a preocupação se dividir sectorialmente, não vai haver um apoio maioritário.”
A solução terá de passar, no entender de João Maria Jonet, por uma resposta alargada, que procure várias soluções. “Em grande parte passa por construir mais parque habitacional público, mas não só: recuperação de devolutos, o exercício de direitos de preferência das câmaras, que tem que ser mais agressivo, mais constante. A resposta acaba por ser um bocadinho como os ingleses dizem: all of the above (tudo o que foi referido acima)”, afirma o vereador.
A manifestação, que pede respostas políticas para aliviar os encargos financeiros com os custos da habitação, galvaniza a participação dos jovens, que se mostram maioritários entre os cartazes e os gritos de ordem. Se esta for a regra, Célia é a exceção e traz consigo memórias da transição de regime: “O 25 de Abril foi uma supernova de esperança. Mas ao longo dos anos tem sido tudo uma frustração.” Esta manifestante resume, numa frase, as reivindicações das gerações mais novas: “Eu tinha 16 anos. Gritava-se paz, pão, habitação, saúde e educação. Mas neste momento não se suportam as necessidades do povo.”
