“Numa biblioteca, o Decreto-Lei n.º 123/97 chamou-me a atenção. Preparei um grande projeto sobre barreiras arquitetónicas e, na apresentação à turma, a professora disse que não queria nada daquilo.” Cláudio Silva vasculhou as estantes de livros como “o rato de biblioteca” que era, à procura do tema ideal para o trabalho escolar. Com 12 anos, foi essa legislação que o interessou, mas terminou em frustração. “A investigação que fiz foi deitada para o lixo”, recorda. Em 2009, voltou a recuperar a pesquisa, mas com a norma atualizada, o Decreto-Lei n.º 163/2006. A partir de artigos extensos e alíneas que poucos jovens da mesma idade têm a curiosidade de explorar, floresceu o seu interesse pela realidade.
Licenciado em Geografia pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC), Cláudio Silva resgata as memórias da altura com um sorriso constante. “Senti um grande choque no ensino secundário. Só voltei a sentir-me feliz quando entrei na FLUC”, revela. Nasceu com paralisia cerebral, uma disfunção neuromotora resultante de uma lesão cerebral. Explica que a doença pode afetar tanto a parte motora como a mental, mas “felizmente a intelectual salvou-se”, refere.
Na Cidade dos Estudantes, percorria as constantes subidas e descidas “a pé, sem canadianas”. Foi uma questão de tempo até a medicação deixar de fazer o efeito habitual. “Abusei das minhas pernas e comecei a ter inflamações”. Na esperança de melhorar, arriscou uma operação para “alongar os tendões do joelho que estavam a encurtar”. O procedimento teve o efeito contrário e acabou por perder o andar, mas não se deixou ficar. Investiu em fisioterapia nos meses seguintes e recuperou alguma coisa.
Ao entrar pela porta da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), o olhar distrai-se pelas escadas acima, através da observação de molduras com atletas, associados da instituição. De soslaio, sobressaía uma bandeira branca, vermelha e preta com o nome e logótipo da APD, quase como se apresentasse a montra de troféus próxima. Sentado numa longa mesa de madeira saída de um cenário típico de reuniões, Cláudio Silva defende que “a mentalidade perante a deficiência está a mudar, mas não é porque as pessoas são aceites. A sociedade é obrigada a engolir-nos”.
No presente, vive em Carcavelos e lecionou “até há uns meses” na Casa Pia de Lisboa. Quando chegou ao Centro de Educação e Desenvolvimento D. Nuno Álvares Pereira, confrontou-se com um edifício “antigo, sem rampas e elevador”. Como solução, a diretora do local adaptou uma sala de Educação Visual e Tecnológica para que desse as suas aulas. O docente explica que “a escola apresentava uma ‘caixa’ para pôr o elevador. Porém, como “nunca houve uma pessoa com deficiência, não sentiram necessidade de colocá-lo”. Na verdade, as experiências profissionais de Cláudio Silva demonstram um padrão: “Faz-se um arranjinho, como uma rampa de cimento. É o desenrascar português.” Além disso, considera que as mudanças em prol da inclusão decorrem “à boleia de modas”, ou seja, devido “a eventos como a EXPO’98 e o Euro 2004 ou porque um decreto-lei obriga”.
Uma participação política que foge ao tradicional
Cláudio Silva descreve-se como um “autodidata”. O gosto pelo saber não passa despercebido suas opiniões sobre assuntos da agenda política. Na Assembleia da República (AR), sente que a comunidade “só é ouvida quando o assunto é a deficiência”. Quase como uma forma de fugir à tendência, conta que assina jornais porque faz questão de se informar sobre vários temas e frequenta formações. “Patetinhas” é a palavra que usa para descrever o tratamento da sociedade, por vezes, perante a comunidade. “Quando é que somos questionados sobre a educação, as finanças, a imigração ou a saúde?”, interroga.
Nos Censos 2021, concluiu-se que perto de um milhão e cem portugueses apresentam alguma incapacidade. Dentro do grupo, o reconhecimento individual dos direitos enquanto cidadãos parece esquecido, quando se entra no campo da política. Segundo um relatório do Mecanismo Nacional de Monitorização da Convenção das Nações Unidas, em parceria com o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, 25,7% dos inquiridos não exerceram o voto e 6,2% tentaram, mas sem sucesso. O estudo contou com 307 participantes e foi realizado no âmbito das eleições europeias de 2019. Numa pesquisa por mais trabalhos deste tema, a sua escassez leva a uma conclusão óbvia: não existem quase dados nacionais que investiguem a participação destes cidadãos na política.
O envolvimento das pessoas com deficiência na política acontece “mais tarde do que o tradicional”, esclarece Ana Sofia Antunes, antiga deputada na AR pelo PS. Perto da escadaria que termina na fachada do Parlamento, as concentrações populares são rotina desde a apresentação, pelo Governo, do “Trabalho XXI”, o Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral. Içavam-se bandeiras brancas e ouviam-se apitos contínuos que se sobrepunham à melodia do fado de Coimbra de Carlos Paredes.
Destoava desta agitação um homem que lia um jornal, tal como o interior da Casa da Democracia que abafava o som do próprio caminhar com as carpetes vermelhas estilo monárquico que cobriam o solo. A deputada relata que só na época em que frequentava o curso universitário de Direito é que despertou a sua consciência, enquanto cidadã detentora de direitos. Ana Sofia Antunes compreendeu, desde sempre com naturalidade, que tinha de estudar mais que colegas, quer porque tinha de “preparar os materiais de estudo” a nível informático, como “pelos livros em braile que chegavam tarde”.
O que fez o Governo pela inclusão?
Ana Sofia Antunes tem cegueira congênita, condição que lhe retirou a maior parte da visão, nos primeiros meses de vida. Encara o seu percurso individual como qualquer outro, até que termina o curso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com uma “excelente classificação”. “Conforme ia a mais e mais entrevistas e percebia que a razão de não conseguir uma colocação profissional era por não ver, foi a primeira vez que a discriminação me bateu com toda a força”, lamenta. Após esta fase, virou-se para o ativismo e lutou pela defesa dos direitos humanos.
Passou pela direção da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal, onde se relacionou com novas personalidades e percebeu: “Numa situação de desigualdade, nem tudo tem de ser responsabilidade da pessoa com deficiência. A própria sociedade tem de tornar a vida menos difícil.” Em 2015, foi convidada a integrar a lista de deputados do PS, em que fez campanha política, mas não foi eleita. Só quando o Governo formado pelo PSD de Pedro Passos Coelho caiu, é que se abriu uma nova porta. António Costa, antigo primeiro-ministro, convidou-a para o cargo de Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência. Entre o cambalear da alegria e do receio, aceitou: “Não havia forma de recusar o convite, pois era a oportunidade ideal para executar as ideias que defendia.”
A ansiedade acompanhou a deputada até aprovar as primeiras medidas em 2017. Ana Sofia Antunes classifica a Prestação Social para a Inclusão (PSI) como uma proposta “altamente disruptiva”, que consiste na atribuição de um valor monetário por parte da Segurança Social às pessoas com deficiência. “As que tivessem 60% ou mais de incapacidade tinham direito à PSI independente da condição financeira e os com graus moderados recebiam consoante os rendimentos”, explicita.
Participação cívica e política
O voto em braile foi também aprovado, em 2019, enquanto estava no Governo Apesar de ser um avanço, admite que “só resolve o problema para um público específico”. E destaca que na comunidade cega exista quem não domine esse sistema de comunicação. “Cada deficiência comporta especificidades”, sublinha. Deste modo, considera que “a solução universal é o voto digital, que deve ser feito a partir de um dispositivo usado no local”. Contudo, ao olhar para a realidade política atual, a deputada conclui que o assunto não se apresenta como uma das prioridades, sobretudo, por se viver “uma situação de paranoia informática”.
Referindo-se ainda ao ato eleitoral, aponta como o problema mais urgente, “o local onde se instalam as assembleias de voto”. Como solução, defende a “imposição de obrigações que determinem a utilização de espaços acessíveis para este fim e, que, em caso de infração, haja sanções”. Outro dos constrangimentos enfrentados por quem tem deficiência motora é, como recorda, “a ausência de transporte para chegar a esses locais como um dos constrangimentos”. Cláudio Silva, na sua experiência pessoal, relata que viveu em Sintra onde se confrontou com algumas adversidades nesse sentido, mas nada que o impedisse de exercer o seu direito. Pensou também em filiar-se num partido político. No entanto, o receio de “perder alguma independência” impediu-o de avançar. “A sociedade coloca ideias em gavetas, o que no meu caso não faz sentido, já que reuno pensamentos de ambos os espetros políticos: esquerda e direita.”
Um novo Governo, duas medidas alteradas
Ana Sofia Antunes realça também o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), aprovado em 2017, que possibilita a contratação gratuita de assistentes pessoais. Atribui-lhe uma grande relevância, sobretudo por englobar as pessoas com deficiência intelectual. “Com estes pacientes, os profissionais fazem de mediadores. Ajudam na tomada de decisões, como fazer compras”, exemplifica. A deputada revela que teme pela sobrevivência do MAVI, visto que o Governo atual “começou a questionar as suas despesas”. Elucida que vai ser introduzida uma “condição de recursos, ou seja, o acesso sem custos à resposta estará reservado apenas para os que não tiverem rendimentos”.
Segundo o relatório do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2024”, 36,6% dos agregados familiares de pessoas com deficiência grave manifestaram uma maior dificuldade em suportar as despesas. “A larga maioria que trabalha, ganha ordenados mínimos ou pouco superiores. É claro que o cidadão tem de sobreviver e, portanto, vai perder um apoio que era fundamental para a sua autonomia”, alerta.
Se o número de pessoas com deficiência que vota é reduzido, os que ocupam cargos políticos é ainda mais escasso. Na perspetiva da jurista, uma das razões deve-se ao desconhecimento da comunidade quanto ao peso da sua representação no Parlamento. Em 2024, com a eleição do atual primeiro-ministro Luís Montenegro, Ana Sofia Antunes deixou a AR, mas a importância da sua voz para a comunidade permanece. “Tenho redes sociais com um número significativo de seguidores que consigo sensibilizar com as minhas opiniões e, por isso, acho que tenho a obrigação de continuar a ser quase uma embaixadora das pessoas com deficiência”. De momento, na AR encontra-se apenas a deputada Lia Ferreira, também do PS, que é paraplégica. A deputada, no dia 18 de dezembro, criticou a “condição de recursos” e apresentou uma medida que prevê o direito universal e gratuito do MAVI.
A antiga Secretária de Estado para a Inclusão de Pessoas com Deficiência assinala ainda a Lei n.º 4/2019que estabeleceu um sistema de quotas de emprego para pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %. O simbolismo do dia e as manifestações que preenchiam o exterior da AR só por si pediam que Ana Sofia Antunes abordasse o anteprojeto de reforma de lei laboral. Direciona as críticas para a alteração do 1.º artigo desta legislação que reduz os 60% estipulados para quase metade: 33%. “A minha mãe tem uma tendinite no ombro e se for a uma junta médica de avaliação de incapacidade, sai de lá com um valor superior”, protesta. A jurista acusa esta prática como “uma forma das empresas serem dispensadas de contratar pessoas com deficiências relevantes, ou seja, as que têm dificuldades de integrar o mercado de trabalho”.
O ataque minoria a minoria
A emancipação das pessoas com deficiência, no ponto de vista de Cláudio Silva, passa pela promoção de debates. Utiliza como exemplo o partido CHEGA e as suas “conversas de café”. Encara a ascensão da direita em Portugal como “um retrocesso, visto que não são pessoas com a devida sensibilidade”. A antiga candidata à Câmara Municipal de Oeiras pelo PS não hesita em responder que não se debate o suficiente este assunto, devido à ascensão do extremismo de direita. “Para esses movimentos, as minorias são irrelevantes”, sublinha.
Estar atento à campanha desses partidos nas redes sociais que caracteriza como “uma presença fortíssima e muito bem trabalhada” é um alerta deixado por Ana Sofia Antunes. “As pessoas nas plataformas digitais tendem a legitimar esse tipo de ideias porque não as afetam diretamente.” A jurista partilha um pensamento que advém da experiência na reunião da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Europeus, realizada em 2024, na Hungria, na qual observou a emancipação de movimentos antifeministas: “Enquanto continuar a olhar para o lado e achar que é com os imigrantes e não é comigo, porque sou mulher, mas depois vai ser para as mulheres, e vai continuar a não ser comigo, também um dia vai ser para as pessoas com deficiência, não tenho dúvida nenhuma.” O cenário que considera de “regressão e inércia do Governo” face às pessoas com deficiência, acentua, no entender da deputada, o papel das associações. “Têm de ser muito proativas, porque o Governo não o será”, destaca.
“Se dependesse de mim, todos votávamos”
Uma das associações que intervém nesta área é a Quinta-Essência – uma Nova Linguagem para Incapacidade (QE), que funciona desde 2002, num bairro calmo e pacato de Sintra. Esta IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social) presta apoio às pessoas com deficiência intelectual, nomeadamente no desenvolvimento de projetos de vida para os elementos desta comunidade, maiores de 18 anos.
As paredes tingidas de vermelho-tijolo e o verde da vegetação dominam o exterior. O silêncio parece permanecer em todos os corredores, até que alguém cumprimenta o diretor da Área de Formação e Projetos. No projeto desde o início, o semblante risonho de Miguel Mata parece refletir o sentimento de pertença e de missão cumprida. O diretor recorda que “há uns anos, os associados foram levados a votar. Durante as eleições, já imprimiram boletins de voto e apresentaram as figuras políticas”.
As salas assemelhavam-se às de qualquer escola, não só pelas mesas em madeira, mas também pela ausência de silêncio. Em cada espaço, associados e profissionais convivem, ensinam e até pintam as unhas. É durante o procedimento estético que Maria, que, à semelhança dos outros utentes, prefere não revelar o verdadeiro nome, refere que deixou de votar porque “os ministros já não lhe interessam. “No passado, sentia-me mais representada e acompanhava as campanhas eleitorais na televisão. Antes, percebia melhor a linguagem política, agora impingem-na”, critica.
O diretor confessa que “para os de fora pode parecer que as associações não fazem muito do ponto de vista da autonomia política”. Porém, o entusiasmo de João [nome fictício] em contar que exerce o ato eleitoral em todas as eleições que lhe são possíveis, espelha o contrário. “Se dependesse de mim, todos votávamos”, salienta. O interesse em exercer o direito de voto nas eleições presidenciais de 2026 é difícil de não notar, visto que acredita “ser necessário eleger um presidente com espírito aberto”.
Luísa [nome fictício] é a única associada que trabalha. Confessa que não percebe nada do que os políticos dizem, mas acrescenta que “é necessário entender quem é que fica à frente do país”. Apesar de nunca ter votado, a esperança deste direito influenciar a vida das pessoas é baixa. “Não sei se as coisas andam para a frente quando se vota”, expõe. Catarina [nome fictício], pelo contrário, expressa o desejo de exercer o ato eleitoral. Compreende a política como um modo de apoiar as pessoas com menos recursos financeiros. “Gostava de ajudar quem passa fome ou dorme na rua”, partilha.
Miguel Mata explica que alguns conhecimentos, como nomes de partidos ou personalidades políticas, são fruto da própria convivência com os familiares. Alguns dos utentes deixavam a associação com parentes ou numa carrinha própria para regressarem no dia seguinte para mais atividades.
O Gentle Teaching, modelo de intervenção aplicada na Quinta-Essência, segue quatro pilares: a presença, o olhar, o toque e a comunicação. Nas interações do dirigente com os clientes, um toque atencioso no ombro e a linguagem simples e expressiva destacava-se. Miguel Mata clarifica que os níveis de incapacidade dos clientes são variados, mas que nem por isso deixam de ser cidadãos com direitos como os demais. Aliás, como consta no artigo 71.º da Constituição da República Portuguesa, “os cidadãos portadores de deficiência física ou mental gozam plenamente dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição, com ressalva do exercício ou do cumprimento daqueles para os quais se encontrem incapacitados”.