Ivo Oliveira é um jovem cigano que procura deixar de ser ‘um inimigo interno’: “Já deixei de ser eu para poder ser aceite”. Tem 22 anos e sente que carrega às costas o peso do preconceito. Vive no Bairro Padre Cruz, em Lisboa, e trabalha como bagageiro num hotel no Chiado. Ambiciona entrar para a faculdade e um dia ser professor de Educação Física. É também presidente da assembleia geral da INSIG-Associação Intercultural Cigana, que apoia pessoas com problemas de saúde desta comunidade.
Questionado na rua, por polícias que o dão como suspeito antes de saberem sequer o seu nome, cresceu a ouvir que a sua palavra vale menos e que ser cigano é ser ladrão. Num país onde, segundo Ana Rita Alves, antropóloga e investigadora da Universidade de Coimbra, “pessoas ciganas têm 43 vezes mais probabilidade de morrer numa intervenção policial, o discurso do Ivo não é de exceção”.
Ivo Oliveira vive no Bairro Padre Cruz, em Lisboa
Mais de 50% das pessoas de etnia cigana em Portugal dizem já ter sido discriminadas, um valor bastante superior ao de outros grupos sociais. Os números ajudam a perceber a dimensão da discriminação, mas para entender como se manifesta ouvimos quem investiga e já viveu esta realidade.
Agostina Nievas não é portuguesa, mas conhece como poucos a realidade de muitas famílias ciganas neste país. Antropóloga e investigadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS), há cinco anos que trabalha no terreno com grupos em situação de nomadismo forçado, sobretudo, no Alentejo. Foi nesta região, entre expulsões silenciosas, acampamentos improvisados e uma denúncia por difamação à GNR, que descobriu uma verdade desconfortável: “As comunidades ciganas continuam a ser tratadas como um inimigo interno.”
Agostina Nievas considera que a marginalização das famílias ciganas não é um acidente histórico, mas estrutural. A antropóloga defende que “está nas forças policiais que as expulsam da noite para o dia, nas câmaras municipais que não oferecem alternativas, no sistema educativo que falha em garantir igualdade e numa justiça que raramente as protege”. Dos contactos para pesquisa que realiza no terreno conclui que “são cidadãos portugueses tratados como estrangeiros. Até para regularizar papéis, são empurrados para os mesmos serviços que imigrantes recém-chegados”.
Ivo Oliveira percebeu rapidamente que a chefe procurava sinais para confirmar uma suspeita: se ele era ou não cigano. “Reduzi o número de irmãos só para ver até onde ela queria ir”, conta. A certa altura, ela comentou: “Você tem uma tonalidade de pele diferente”. Ivo entendeu a intenção. “Ela queria que eu admitisse, e pergunto: ‘que benefício é que ela ia tirar disso?’”.
“As pessoas ficam admiradas quando digo que sou cigano, como se eu tivesse uma perna a mais”, desabafa. “Sou cigano, sim. E sou como qualquer outro. ”Ivo Oliveira refere que, apesar do constante questionamento, “nem sempre a discriminação vem dos colegas. Às vezes, vem das próprias autoridades”.
Quando o preconceito surge de quem devia proteger
Num dia normal de trabalho, Ivo Oliveira estava à porta do hotel quando a polícia apareceu. As autoridades receberam um alerta de roubo. Um turista foi ameaçado com uma faca nas imediações e indicou o hotel como referência. Os agentes chegaram rapidamente e começaram a questionar, não o turista, mas a quem ali se encontrava. “As primeiras perguntas que fizeram foram: ‘Eram ciganos? Eram pretos? Eram pessoas normais como nós ou eram diferentes?'”, recorda.
O rececionista que os atendeu era negro. O bagageiro, o próprio Ivo, era cigano. Ambos ouviram as perguntas e perceberam o que aquilo significava. “Se tivéssemos respondido de forma exaltada, a história ia ser outra: dois funcionários do hotel, um preto e um cigano, atacaram um polícia. Mais ninguém ia querer saber do resto.” Para o Ivo Oliveira, o preconceito é automático e vem de cima. “A primeira reação deles foi essa. Não perguntaram o que aconteceu, perguntaram de que cor eram os suspeitos.”
Ouvimos por todo o lado que “em Portugal, não há racismo”. O presidente da associação SOS Racismo, José Falcão, ironiza essa ideia: “A SOS inventou o racismo em Portugal, não havia antes.” José Falcão tem sido uma voz ativa na denúncia da discriminação racial em Portugal.
Manuel Falcão, presidente da SOS Racismo, uma associação fundada a 10 de dezembro de 1990, na sequência do homicídio de José Carvalho, militante de esquerda, por um grupo de skinheads
O racismo, o machismo e a homofobia, explica, “são formas de discriminação interligadas, sustentadas por um mesmo sistema que define quem tem o direito de pertencer”. No caso da discriminação racial, Portugal demorou a reagir legalmente. A primeira lei específica só surgiu em 1999, graças à pressão das associações. Apenas um ano depois, a União Europeia viria a impor a “Directiva Raça”, obrigando os Estados Membros a criar mecanismos contra o racismo. Em Portugal, essa adesão foi assinada no último momento pelo então líder do PSD, Pedro Santana Lopes. Um gesto simbólico, mas vazio.
José Falcão esclarece que “racismo é discriminação do outro por causa de ‘parvoíce’ e evidentemente que aqui, a comunidade cigana é uma das mais discriminadas”. É com dossiês cheios de casos e denúncias que as associações ciganas veem legitimada a sua luta por reconhecer o anticiganismo como forma de racismo.
Entretanto, a violência policial continua a ser uma face visível do racismo institucional. Ivo descreve esse sentimento: “Quando passo por um polícia, fico nervoso. Sei a chapa que carrego nas costas.”
Racismo que se arrasta na História
Na verdade, a vigilância sobre as comunidades ciganas existe desde o século XVI. Em 1526, D. João III ordenou a expulsão dos ciganos do território nacional. Séculos depois, já em 1848 e 1920, as forças policiais mantinham instruções específicas de “vigilância severa” sobre esta população. Esta vigilância continua até hoje, muitas vezes, sob a forma de criminalização sistemática e desproporcional.
Ciganos e imigrantes são mais frequentemente condenados a prisão preventiva e penas mais longas, mesmo quando cometem crimes não violentos. Como esclarece Agostina Nievas, “esta situação não é reflexo de uma maior propensão para o crime, mas sim de um processo de exclusão profunda. O problema está nas escolas que não os integram, nos bairros segregados, no acesso desigual à habitação e à saúde, e num sistema mediático que os retrata como ameaça”.
“Quando eu me tentei candidatar ao 10ºano, numa escola aqui ao lado, estava lá uma pergunta. ‘Se eras preto, branco ou cigano’ e eu coloquei que era cigano. Era aqui morador do bairro ao lado, pessoas de Loures foram admitidas, mas eu não fui aceite”.
No olhar altamente crítico de José Falcão, o discurso político e mediático tem perpetuado essa lógica. “O Correio da Manhã, a CMTV e a CNN tentam inventar e associar, mas, no final, não foram nem ciganos, nem pretos, nem ninguém. Azar, foram mesmo ‘portugueses de bem’.”
“Enquanto continuarmos a ensinar que o racismo é apenas uma questão de opinião ou de má educação, e não um problema estrutural, estaremos a perpetuar a sua existência”, condena José Falcão.
Como reforça Sílvia Gomes, socióloga da Universidade de Warwick, “estes discursos são reconfirmados por fontes oficiais, como forças policiais, tribunais, institutos públicos, e pela opinião popular”.
Ivo Oliveira demonstra alguma revolta em relação à ascensão do partido Chega: “Se este partido existe, deve agradecer à comunidade cigana.” Afinal, tanto Agostina Nievas como José Falcão afirmam convictamente que a extrema-direita está a mudar a perceção das pessoas em relação às minorias étnicas. No entanto, esta revolta traduz-se em sede de debate. “Falo mesmo de coração, se eu conseguir crescer na política, quero debater contra o André Ventura.”
Manifestação da comunidade cigana de Serpa contra André Ventura, líder do CHEGA
Essa já não é uma realidade assim tão longínqua. Os jovens do bairro estão a criar um movimento independente para se candidatarem à Junta de Freguesia de Carnide. “Vai ter pessoas negras, eu que também sou da comunidade cigana, e pessoas caucasianas. Vamos mostrar às pessoas que há diferença.” Ivo Oliveira confessa que sempre se interessou por política, mas uma qualquer barreira erguia-se sobre si. “Muitas vezes, não avanço mais porque o que eu vou levar é logo: ele é cigano, vai roubar.”
“Enquanto continuarmos a ensinar que o racismo é apenas uma questão de opinião ou de má educação, e não um problema estrutural, estaremos a perpetuar a sua existência”, condena José Falcão, acrescentando que “não basta uma disciplina de cidadania”. No entender de Agostina Nievas, “a solução também passa pela formação policial”. Como defende: “A polícia deveria estar formada em direitos humanos, em racismo, em que coisas são patriarcais e coloniais.”
“É um problema de conhecimento e também de falta de empatia, de saber que tanto estas famílias como a polícia precisam de trabalhar conjuntamente para conseguir chegar a algum lado”, conclui.